Portuguesa - Civitas Assessoria

Dupla Nacionalidade Portuguesa

Saiba mais sobre a Dupla Nacionalidade

A nacionalidade portuguesa é possível para filhos(as), netos(as) e bisnetos(as) de português, além da possibilidade de ingressar com o pedido de nacionalidade pelo casamento, quando o requerente é casado ou vive em união estável com cidadão português.

A Lei permite pular apenas uma geração, sendo necessário e obrigatório, iniciar com o neto(a) do português. Não é possível iniciar com o pedido como bisneto(a) de português.

O processo será por etapas, respeitando a linha sucessória, para somente após iniciar com o processo da próxima geração.

Vamos exemplificar: Sou bisneto de português e o meu pai é neto de português. Como fica?

Teremos que iniciar com o processo do seu pai como neto. A estimativa do prazo para a conclusão é de 26/30 meses. Após a conclusão do processo e a expedição do assento, o pai do requerente se tornará cidadão português, habilitando, assim os seus descendentes a ingressar com o pedido de nacionalidade.

Há ainda um outro procedimento chamado de transcrição de casamento, que se destina a atualização do estado civil do português. Possui uma estimava média de conclusão de 03/04 meses, sendo uma etapa necessária para qualquer tipo de processo.

Importante acrescentar que o trabalho é realizado diretamente em Portugal, não utilizamos o consulado, garantindo dessa forma, melhores prazos para a conclusão.

O processo de nacionalidade é analisado pela Conservatória, que conhecemos aqui no Brasil, como Cartório de Registro Civil, sendo esta responsável por analisar o pedido de nacionalidade e aprovar. Trata-se de um procedimento administrativo.

Serviços

Dentro do escopo do nosso serviço, atuamos com duas modalidades de contratação.

Plano básico – O cliente será instruído como deverá solicitar as certidões brasileiras que serão utilizadas no processo. Após o recebimento das certidões, analisaremos todas as certidões e informações para certificar que não há nenhuma divergência. Após a conferência, o processo seguirá para as etapas de apostilamento, recolhimento da taxa do governo português e remessa do processo para Portugal. Monitoramos as etapas do processo até a sua conclusão. Plano Premium – A principal diferença entre os dois planos é a comodidade e praticidade, pois a única providência que o cliente terá que adotar nessa modalidade de plano é assinar o formulário de requerente da nacionalidade e reconhecer a assinatura em cartório. Todo o trabalho de expedir as certidões brasileiras e demais etapas serão de nossa responsabilidade. Nos dois planos, analisaremos todos os cnbtldosnr e informações, além de avaliar de acordo com a nossa experiência, a melhor Conservatória para darmos entrada no processo, visando garantir o melhor prazo de tramitação. Após a conclusão do processo, iremos te auxiliar com o agendamento no consulado português para solicitar o cartão cidadão e o passaporte.

Filho de cidadão Portugues

Maior e menor de idade. Estimetiva do prazo de conclusão 6/9 meses.

Neto(a) de português

Estimativa de prazo de conclusão: 26/30 meses.

Bisneto de português

Desde que o neto esteja vivo para entrar com o pedido de nacionalidade.

Pelo Casamento

Ser casado ou viver em união estável com português ou portuguesa por no mínimo 05 (cinco) anos. Se o casal possuir filhos em comum o prazo é reduzido para 03 (três) anos.
Estimativa de conclusão: 24/26 meses.

Transcrição de casamento

Procedimento necessário para atualizar o estado civil do português.
Estimativa de prazo: 03/04 meses.

Linha do Tempo para o Processo

1- Conversar com a família para obter as informações e documentos do português.

2- Encaminhar as informações e documentos para nossa análise e preparação da pesquisa.

3 – O nosso pesquisar será acionada para iniciar o trabalho de pesquisa e expedição do documento português.

4- Com a expedição da certidão do português, analisaremos as certidões brasileiras para verificar se existem eventuais divergências de informações nos documentos.

5 – Caso haja necessidade de retificação de alguma informação, o nosso jurídico será acionado para providenciar o processo de retificação. Contamos com o apoio de advogados especialistas para esse tipo de processo, proporcionando maior tranquilidade e segurança.

6 – Após aprovação dos documentos, estes serão enviados para o apostilamento, preparação de formulário, recolhimento da taxa do Governo português e posterior remessa para a Conservatória.

7 – Monitoraremos o processo até a conclusão final.